Listando pelo assunto "Ambiente do trabalho, Brasil"
Mostrando os itens 1 a 20 de 192
-
A 4ª revolução industrial e as relações de trabalho: a responsabilidade do empregador em relação ao ambiente laboral equilibrado para garantia do trabalho decente
[por] Discute a 4ª revolução industrial e a sua influência nas relações de trabalho, asseverando, nesse contexto, a responsabilidade do empregador na garantia de um meio ambiente laboral equilibrado, afastando violações à saúde do trabalhador em decorrência da hiperconectividade e concretizando o labor decente. O objetivo ... -
Acidente do trabalho coletivo: necessidade de instituição de uma cultura preventiva
[por] Repousa-se, em linhas iniciais, em resgatar conceitos e análises contextuais dos acidentes do trabalho, sob a perspectiva coletiva, com fundamento na legislação brasileira e internacional, teorias sociológicas e outras vertentes. A análise dos reflexos de um acidente coletivo e seus impactos são objeto de discussão ... -
Ação popular ambiental: um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
A ação popular, com regulamentação expressa na Lei nº 4.717, de 29 de junho de 1965, foi recepcionada pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, sobretudo por ser instrumento processual apto a tutelar o direito fundamental do meio ambiente, este previsto no art. 225 da Carta Magna. As relações de trabalho ... -
Aferição do nexo causal nos transtornos mentais e comportamentais relacionados ao trabalho: por uma análise multiprofissional e transdisciplinar do tema
[por] Analisa qual o grau de efetividade atualmente assegurado ao direito fundamental de proteção à saúde mental do trabalhador, o que será feito com base em dados epidemiológicos sobre o tema. Depois, serão abordados os problemas nacionais mais frequentemente encontrados na realização das perícias judiciais em que alegado ... -
O agronegócio sob a ótica do direito do trabalho socioambiental
[por] Foca na ideia do controle concentrado de constitucionalidade pela Justiça do trabalho, através da dimensão socioambiental, em relação à política pública que autoriza o Agronegócio (PNDA), instituída no Brasil em 1975. O caso é analisado, tendo como base a segurança do princípio da dignidade ecológica da pessoa ... -
Agrotóxicos e a saúde do trabalhador: a responsabilidade por contaminação do meio ambiente do trabalho
[por] Contextualiza os fundamentos constitucionais da proteção do equilíbrio do meio ambiente laboral, por meio da análise do caso judicial Shell/Basf, de Paulínia‑SP, um emblemático hard case da Justiça do Trabalho, referente a um passivo socioambiental decorrente de conduta empresarial irresponsável de multinacionais ... -
Ambiente do trabalho saudável
[por] Tem como objeto o meio ambiente e o meio ambiente do trabalho, e como sujeito o ser Humano trabalhador. A partir dessas duas, categorias, objeto e sujeito, analisar-se-á, o caminho percorrido para estabelecer normas jurídicas a reger a vida com saúde, que patrocine o bem viver físico, psíquico e social do indivíduo ... -
Uma análise sobre os fatores de risco no ambiente de trabalho e seus efeitos deletérios na saúde bucal do trabalhador
[por] As doenças bucais afetam diretamente o bem-estar físico e psíquico do indivíduo, podendo comprometer a produtividade dos trabalhadores em suas respectivas atividades laborais. Tanto as condições biológicas e físicas do ambiente de trabalho como substâncias químicas às quais os trabalhadores são expostos, direta e ... -
Aplicação do princípio da sustentabilidade no julgamento da ADI 3937 (amianto)
Analisa o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 3.937, na qual se discutia o uso do amianto na forma crisotila (asbesto branco). O Supremo Tribunal Federal julgou improcedente a ADI 3.937 proibindo produtos, materiais ou artefatos que contenham quaisquer tipos de amianto ou asbesto, em função de sua natureza ... -
Apontamentos sobre o meio ambiente do trabalho e as novas formas de prestação do trabalho
[por] Desde o surgimento do Direito do Trabalho até os dias atuais, avançou-se na proteção à saúde e à segurança do trabalhador, chegando-se ao conceito de meio ambiente do trabalho, que abrange a saúde física e mental do trabalhador, além do ambiente seguro onde desenvolve seu labor. Entretanto, o avanço da tecnologia ... -
Assédio moral e bullying no ambiente de trabalho
[por] Os casos de assédio moral no ambiente de trabalho têm aumentado muito nos últimos anos. A justiça do trabalho também tem sofrido os efeitos desse fenômeno, com o aumento de processos, numa clara demonstração de desrespeito aos direitos humanos do trabalhador. Nessa esteira, o termo bullying passou a receber destaque ... -
Assédio moral e discriminação como riscos no ambiente de trabalho e o princípio da prevenção para a tutela da saúde física e psíquica do trabalhador
O presente estudo versa sobre o assédio moral praticado no ambiente de trabalho e suas implicações jurídicas no que diz respeito ao direito fundamental do trabalhador de não sofrer discriminação e de laborar em um ambiente de trabalho adequado e equilibrado e que tutele sua saúde física e psíquica. Será estudado o fenômeno ... -
O assédio moral e os direitos de personalidade do trabalhador
Evidencia um problema antigo, há muito pouco tempo identificado, e que está, pelos seus efeitos, intimamente relacionado com os direitos de personalidade da pessoa humana. Trata-se do assédio moral. -
O assédio moral institucional e a dignidade da pessoa humana (estudo do assédio moral institucional sob a ótica dos direitos fundamentais)
[por] Discute o fenômeno do assédio moral institucional e os seus impactos na dignidade da pessoa humana. Além disso, propõe uma nova visão do instituto do assédio moral e a busca propor novas alternativas de proteção à dignidade da pessoa humana do trabalhador por meio de uma nova visão interdisciplinar do Direito do ...