Listando pelo assunto "Alienação"
Mostrando os itens 1 a 10 de 10
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Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016
Dispõe sobre procedimentos para alienação de bens e Semana Nacional da Execução. -
Ato n. 248/SEA.GDGSET.GP, de 17 de junho de 2020
Define normas gerais sobre Administração de Materiais e Patrimônio no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 337/GDGSET.GP, de 8 de maio de 2008
Define normas gerais sobre Administração de Materiais e Patrimônio e normas específicas sobre cadastramento patrimonial de livros no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 347/GDGSET.GP, de 31 de agosto de 2007
Dispõe sobre a destinação dos veículos oficiais que integram a frota do Tribunal Superior do Trabalho (TST), estabelece as cotas de combustível e condiciona a aquisição e alienação de veículos oficiais à aprovação da Presidência do TST. -
Ato n. 4/TST.GDGSET.GP, de 2 de janeiro de 2024
Altera e revoga atos normativos do Tribunal Superior do Trabalho, considerando a necessidade de adequação dos normativos à nova lei de licitações e contratos administrativos. -
Resolução Administrativa n. 1023, de 2 de dezembro de 2004
Exclui da reserva técnica do Tribunal Superior do Trabalho o imóvel funcional que administra, situado na SQS 316, Bloco A, Apartamento 402, e autoriza a comunicação ao Ministério do Orçamento, Planejamento e Gestão da liberação do referido imóvel, para alienação, nos termos da lei. -
Resolução Administrativa n. 835, de 25 de fevereiro de 2002
Exclui da reserva técnica imóveis funcionais administrados pelo Tribunal Superior do Trabalho, autorizando a comunicação ao Ministério do Orçamento, Planejamento e Gestão a liberação dos imóveis para alienação nos termos da lei. -
Resolução n. 68/CSJT, de 21 de julho de 2010
Dispõe sobre aquisição, alienação, locação, condução, utilização, manutenção e controle de veículos no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Resolução n. 73, de 22 de outubro de 2010
Altera o caput do art. 17 da Resolução n. 68, de 21 de junho de 2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que trata sobre aquisição, alienação, locação, condução, utilização, manutenção e controle de veículos no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Resolução n. 79, de 7 de junho de 2011
Altera o parágrafo único do art. 17 da Resolução n. 68, de 21 de junho de 2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que dispõe sobre aquisição, alienação, locação, condução, utilização, manutenção e controle de veículos no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
