Listando pelo assunto "Uniformização"
Mostrando os itens 21 a 40 de 102
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Ato n. 141/CSJT.GP.SG, de 1º de dezembro de 2020
Dispõe sobre a estruturação e os procedimentos dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC-JT) da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 15, [de] 2020: aprova [a] inclusão [de] novos movimentos [na] Tabela Processual Unificada
Aprova a inclusão de novos movimentos processuais e valores de complementos na Tabela Processual Unificada de Movimentos. -
Ato n. 15/GCGJT, de 7 de dezembro de 2017
Divulga nova versão das Tabelas Processuais Unificadas de Movimentos e de Complementos da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 16/GCGJT, de 30 de junho de 2011
Atualiza a composição do Grupo Gestor Nacional das Tabelas Processuais Unificadas. -
Ato n. 18/GCGJT, de 10 de novembro de 2020
Prorroga, por prazo indeterminado, o Ato n. 11/GCGJT, de 23 de abril de 2020, que regulamenta os prazos processuais relativos a atos que demandem atividades presenciais, assim como a uniformização dos procedimentos para registro e armazenamento das audiências em áudio e vídeo no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus. -
Ato n. 18/GCGJT, de 21 de setembro de 2011
Divulga as Tabelas Processuais Unificadas de Movimentos e Complementos com Acréscimos da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 19/GCGJT, de 19 de novembro de 2020
Prorroga e atualiza o Ato n. 11/GCGJT, de 23 de abril de 2020, que regulamenta os prazos processuais relativos a atos processuais que demandem atividades presenciais, assim como a uniformização dos procedimentos para registro e armazenamento das audiências em áudio e vídeo, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus. -
Ato n. 2/CGJT, de 8 de fevereiro de 2022
Divulga nova versão das Tabelas Processuais Unificadas de Movimentos e de Complementos com Acréscimos da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 2/GCGJT, de 19 de fevereiro de 2008
Trata da composição do Grupo Gestor Nacional das Tabelas Processuais Unificadas. -
Ato n. 2/GCGJT, de 7 de fevereiro de 2020
Divulga nova versão das Tabelas Processuais Unificadas de Movimentos e de Complementos da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 20/GCGJT, de 11 de outubro de 2022
Divulga nova versão das Tabelas Processuais Unificadas de Movimentos e de Complementos com acréscimos da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 215/GDGCJ.GP, de 23 de junho de 1999
Determina a uniformização e padronização da publicação mensal dos dados estatísticos relativos aos trabalhos do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 22/GCGJT, de 4 de setembro de 2018
Atualiza a composição do Grupo Gestor Nacional das Tabelas Processuais Unificadas. -
Ato n. 23/GCGJT, de 15 de dezembro de 2023
Divulga nova versão das Tabelas Processuais Unificadas de Movimentos e de Complementos, com acréscimos da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 3/GCGJT, de 10 de março de 2014
Atualiza a composição do Grupo Gestor Nacional das Tabelas Processuais Unificadas da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 3/GCGJT, de 10 de setembro de 2008
Estabelece grupo de trabalho, composto por magistrados do trabalho de 1ª e 2ª instâncias, para apresentar proposta de aperfeiçoamento da Tabela Processual Unificada de Assuntos, relativamente aos temas preponderantes nas Varas do Trabalho e Tribunais Regionais do Trabalho. -
Ato n. 3/GCGJT, de 18 de fevereiro de 2020
Divulga nova versão da Tabela processual unificada de assuntos com acréscimos da Justiça do trabalho. -
Ato n. 3/GVP, de 1º de junho de 2022
Institui comissões para estudos e projetos no âmbito da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação (CONAPROC). -
Ato n. 31/GCGJT, de 18 de outubro de 2022
Recompõe os integrantes do Grupo Gestor Nacional das Tabelas Processuais Unificadas. -
Ato n. 31/GDGCA.GP, de 7 de fevereiro de 2002
Uniformiza procedimentos relativos aos processos administrativos no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
