• Ato Conjunto n. 16/TST.CSJT.GP, de 25 de março de 2020 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 26 mar. 2020
      Estabelece as diretrizes e procedimentos para a evolução e manutenção do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) durante a pandemia do Novo Coronavírus.
    • Ato Conjunto n. 16/TST.CSJT.GP, de 29 de maio de 2019 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 7 jun. 2019
      Dispõe sobre as diretrizes e procedimentos para utilização do serviço terceirizado de transporte terrestre de passageiros, bens, documentos e pequenos volumes no Tribunal Superior do Trabalho e no Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
    • Ato Conjunto n. 17/TST.CSJT.GP, de 24 de março de 2023 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 27 mar. 2023
      Altera a composição do Comitê Gestor Nacional do Sistema Processo Judicial Eletrônico, instituído pela Resolução n. 185/CSJT, de 24 de março de 2017.
    • Ato Conjunto n. 18/TST.CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV, de 31 de março de 2017 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 3 abr. 2017
      Institui o Comitê Gestor do Sistema de Processo Administrativo Virtual e Ouvidoria da Justiça do Trabalho (cgProad-Ouv).
    • Ato Conjunto n. 19/TST.CSJT.GP, de 2 de março de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 4 mar. 2022
      Altera o Ato Conjunto n. 6/TST.CSJT.GP, de 20 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre a Política de Suporte ao Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) instalado na Justiça do Trabalho e institui o Manual de Gestão de Demandas de Sistemas Satélites do PJe.
    • Ato Conjunto n. 19/TST.CSJT.GP, de 4 de maio de 2020 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 7 maio 2020
      Institui Grupos de Negócio para o Sistema Processo Judicial Eletrônico instalado na Justiça do Trabalho (PJe).
    • Ato Conjunto n. 19/TST.CSJT.GP.SG, de 13 de maio de 2016 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 13 maio 2016
      Dispõe sobre a Política de Suporte ao Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Justiça do Trabalho, institui o Manual de Gestão de Demandas de Sistemas Satélites do PJe na Justiça do Trabalho.
    • Ato Conjunto n. 2/CSJT.ENAMAT, de 25 de maio de 2016 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 27 maio 2016
      Retifica o Ato Conjunto n. 1/CSJT.ENAMAT, de 13 de maio de 2016, que instituiu o grupo de trabalho para a elaboração de requisitos de ferramenta tecnológica destinada à Gestão da ENAMAT e das Escolas Judiciais da Justiça do Trabalho, a ser integrado ao Sistema Integrado de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (SIGEP).
    • Ato Conjunto n. 2/TST.CSJT.CGJT.GP.SG, de 4 de março de 2021 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 9 mar. 2021
      Institui Grupo de Trabalho destinado à realização de estudos para elaboração do Manual do Sistema "e-Gestão Administrativo" para os dados estatísticos vinculados às áreas administrativas da Justiça do Trabalho.
    • Ato Conjunto n. 2/TST.CSJT.GP, de 6 de fevereiro de 2020 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 6 fev. 2020
      Altera o anexo I do Ato Conjunto n. 25/TST.CSJT.GP.SG, de 29 de maio de 2017, que dispõe sobre a Política de Suporte ao Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Justiça do Trabalho e institui o Manual de Gestão de Demandas de Sistemas Satélites do PJe na Justiça do Trabalho.
    • Ato Conjunto n. 20/TST.CSJT.GP.SETIC, de 11 de junho de 2021 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 14 jun. 2021
      Altera o Ato Conjunto n. 6/TST.CSJT.GP, de 20 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre a Política de Suporte ao Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) instalado na Justiça do Trabalho e institui o Manual de Gestão de Demandas de Sistemas Satélites do PJe.
    • Ato Conjunto n. 24/TST.CSJT.GP, de 20 de maio de 2020 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 26 maio 2020
      Retifica o Ato Conjunto n. 19/TST.CSJT.GP, de 4 de maio de 2020, que institui o Grupo de Negócios do PJe do Tribunal Superior do Trabalho (GNPJe-TST) e o Grupo Nacional de Negócios (GNN) para o Sistema Processo Judicial Eletrônico instalado na Justiça do Trabalho (PJe).
    • Ato Conjunto n. 24/TST.CSJT.GP.SG, de 24 de março de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 25 mar. 2022
      Dispõe sobre a gestão do Sistema Malote Digital.
    • Ato Conjunto n. 25/TST.CSJT.GP, de 29 de maio de 2017 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 maio 2017
      Dispõe sobre a Política de Suporte ao Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Justiça do Trabalho e institui o Manual de Gestão de Demandas de Sistemas Satélites do PJe na Justiça do Trabalho.
    • Ato Conjunto n. 25/TST.CSJT.GP, de 30 de maio de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 31 maio 2022
      Institui o Grupo de Trabalho do Projeto "Painel do Advogado 2.0" no Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) para testes e homologação das novas funcionalidades.
    • Ato Conjunto n. 25/TST.CSJT.GP.SG.SETIC, de 9 de agosto de 2016 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 9 ago. 2016
      Altera disposições do Ato Conjunto n. 19/TST.CSJT.GP.SG, de 13 de maio de 2016, que dispõe sobre a Política de Suporte ao Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) e institui o Manual de Gestão de Demandas de Sistemas Satélites do PJe na Justiça do Trabalho.
    • Ato Conjunto n. 27/TST.CSJT, de 5 de agosto de 2013 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 6 ago. 2013
      Define os papéis e as responsabilidades da unidade gestora, do gestor de sistema, da unidade de negócio e do usuário de sistemas informatizados e de bases de dados no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
    • Ato Conjunto n. 28/TST.CSJT, de 15 de dezembro de 2014 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 18 dez. 2014
      Altera o Anexo I do Ato Conjunto n. 27/TST.CSJT, de 5 de agosto de 2013, que define os papéis e as responsabilidades da unidade gestora, do gestor de sistema, da unidade de negócio e do usuário de sistemas informatizados e de bases de dados no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
    • Ato Conjunto n. 29/TST.CSJT.GP, de 27 de setembro de 2019 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 27 set. 2019
      Altera o Anexo I do Ato Conjunto n. 25/TST.CSJT.GP, de 29 de maio de 2017, que dispõe sobre a Política de Suporte ao Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Justiça do Trabalho e institui o Manual de Gestão de Demandas de Sistemas Satélites do PJe na Justiça do Trabalho.
    • Ato Conjunto n. 29/TST.CSJT.GP.SG, de 10 de julho de 2013 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 13 ago. 2013
      Suspende a vigência dos anexos da Resolução n. 122/CSJT, de 21 de fevereiro de 2013, que institui o Sistema de Gestão Estratégica da Justiça do Trabalho (SIGEST) no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.