Listando pelo assunto "Súmula"
Mostrando os itens 21 a 40 de 159
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Resolução n. 1, de 9 de outubro de 1987
Revê o teor do Enunciado n. 210, da Súmula da Jurisprudência Predominante, que passa a ter nova redação sob o n. 266. -
Resolução n. 10/TP, de 17 de novembro de 1993
Aprova o Enunciado n. 318 para compor a Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 100, de 11 de setembro de 2000
Altera o Enunciado n. 120 da Súmula da Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 104, de 7 de dezembro de 2000
Altera o Enunciado n. 6 da Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 105, de 7 de dezembro de 2000
Cancela o Enunciado n. 193 da Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 106, de 15 de março de 2001
Cancela o Enunciado n. 20 da Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 107, de 15 de março de 2001
Altera o Enunciado n. 252 da Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 108, de 5 de abril de 2001
Altera o Enunciado n. 330 da Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução n. 22/OE, de 17 de dezembro de 1993. -
Resolução n. 109, de 5 de abril de 2001
Altera a redação do Enunciado n. 100 da Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 11/TP, de 17 de novembro de 1993
Aprecia o incidente de uniformização da jurisprudência suscitado no Processo TST-E-RR-22253/91; deixa de editar enunciado referente ao adicional de insalubridade; e edita o Enunciado n. 319, que trata de reajuste salarial, para compor a Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 110, de 4 de abril de 2002
Altera a redação do Enunciado n. 99 da Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 111, de 4 de abril de 2002
Altera a redação do Enunciado n. 363 da Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 114, de 21 de novembro de 2002
Cancela o Enunciado n. 352 da Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, aprovada pela Resolução n. 69, de 22 de maio de 1997, em face da edição da Lei n. 10537, de 27 de agosto de 2002. -
Resolução n. 119, de 25 de setembro de 2003
Cancela o Enunciado n. 310, aprovado pela Resolução n. 1, de 28 de abril de 1993. -
Resolução n. 12/TP, de 17 de novembro de 1993
Aprova o Enunciado n. 320 para compor a Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 121, de 28 de outubro de 2003
Cancela, revisa, restaura, mantém e determina a publicação dos enunciados que integram a Súmula da Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 127, de 3 de março de 2005
Revisa o Enunciado n. 214 da Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, editado pela Resolução n. 14, de 12 de setembro de 1985. -
Resolução n. 128, de 3 de março de 2005
Revisa o Enunciado n. 353, da Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, editado pela Resolução n. 70, de 22 de maio de 1997, que trata do não cabimento de embargos para a Seção de Dissídios Individuais de decisão de Turma proferida em agravo. -
Resolução n. 129, de 5 de abril de 2005
Altera a denominação dos verbetes da jurisprudência predominante do Tribunal Superior do Trabalho de "Enunciado" para "Súmula". -
Resolução n. 13/TP, de 17 de novembro de 1993
Aprova o Enunciado n. 321 para compor a Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.