Listando pelo assunto "Revogação"
Mostrando os itens 21 a 40 de 116
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Ato n. 115/GDGCJ.GDGCA, de 4 de setembro de 2002
Designa servidores para integrarem o Conselho da Qualidade no âmbito do Sistema de Gestão da Qualidade do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 117/SEGJUD.GP, de 22 de fevereiro de 2012
Revoga o Ato n. 57/TST.GP, de 1º de fevereiro de 2012, que atribui à Secretaria-Geral Judiciária do Tribunal Superior do Trabalho a movimentação de autos de processos sobrestados na forma do art. 543-B do CPC, após o reconhecimento de ausência de repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal independentemente de despacho ... -
Ato n. 118/CSJT.GP.SG.SEJUR, de 7 de novembro de 2023
Revoga o Ato n. 354/CSJT.GP.SG, de 19 de outubro de 2012, que institui o Comitê Gestor de Integração Bancária da Justiça do Trabalho. -
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Ato n. 140/TST, de 30 de março de 2022
Revoga o Ato n. 29/TST.GP, de 24 de janeiro de 2012, que institui o Concurso "Projetos e Oportunidades" no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST). -
Ato n. 145/CSJT.GP.SG, de 15 de dezembro de 2020
Revoga a Resolução n. 251/CSJT, de 22 de novembro de 2019, que suspende, no exercício financeiro de 2020, o pagamento de despesas de exercícios anteriores, na forma autorizada pela Resolução n. 137/CSJT, de 30 de maio de 2014, que estabelece critérios para o reconhecimento administrativo, apuração de valores e pagamento ... -
Ato n. 146, de 25 de abril de 1997
Revoga a posse do Exmo. Sr. LUIZ MALHEIROS TOURINHO no cargo de Suplente de Ministro Classista Representante dos Empregadores, ocorrida em 19 de janeiro de 1996. -
Ato n. 152/CSJT.GP.SG, de 23 de junho de 2015
Revoga o Ato n. 216/CSJT.GP.SG, de 29 de setembro de 2011, que designa servidora para representar o Conselho Superior da Justiça do Trabalho no Fórum Governamental de Responsabilidade Social. -
Ato n. 156/CSJT.GP.SG, de 29 de julho de 2016
Revoga o Ato n. 155/CSJT.GP.SG.SETIC, de 28 de julho de 2016, que autoriza a realização de serviço em jornada extraordinária, por servidores lotados na Coordenadoria Técnica do Processo Judicial Eletrônico (CTPJE) que desenvolvam atividades pertinentes à implantação, desenvolvimento, manutenção, sustentação e operação ... -
Ato n. 16/CGJT, de 23 de março de 2022
Revoga o Ato n. 7/GCGJT, de 25 de fevereiro de 2022, que designa a Exma. Sra. FLÁVIA SIMÕES FALCÃO, Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, para exercer a função de coordenadora nacional das comissões, grupos de trabalho e comitês instituídos pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 16/CSJT.GP.SG, de 6 de fevereiro de 2020
Revoga o Ato n. 264/CSJT.GP.SG, de 20 de dezembro de 2019, que prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos do grupo instituído para atualizar os estudos acerca da padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato n. 162/GDGCJ.GP, de 28 de abril de 2003
Altera a Instrução Normativa n. 16, aprovada pela Resolução n. 89, de 26 de agosto de 1999, que uniformiza a interpretação da Lei n. 9756, de 17 de dezembro de 1998, com relação a agravo de instrumento. -
Ato n. 19/GCGJT, de 21 de setembro de 2011
Revoga os Atos n. 6/GCGJT, de 9 de agosto de 2010 e n. 2/GCGJT, de 16 de fevereiro de 2011, diante da superveniência do Ato n. 188-A/GP, de 21 de março de 2011, que institui comissão com o objetivo de planejar ações destinadas à celebração dos 70 anos de instalação da Justiça do Trabalho no Brasil. -
Ato n. 190/SEGPES.GDGSET, de 9 de maio de 2022
Altera o Ato n. 619/GDGSET, de 15 de agosto de 2011, que delega ao Secretário de Gestão de Pessoas a competência para exercer, como representante legal do Tribunal Superior do Trabalho, a titularidade do Certificado Digital. -
Ato n. 199/CSJT.GP, de 21 de outubro de 2008
Revoga os Atos: n. 15/CSJT.GP, de 13 de fevereiro de 2008; n. 20/CSJT.SE.GP, de 19 de fevereiro de 2008; e n. 32/CSJT.GP.SE, de 5 de março de 2008, que dispõem sobre o Sistema Integrado de Gestão Administrativa (SIGA). -
Ato n. 219/GP, de 10 de maio de 2004
Revoga os Atos n. 104/GP, de 12 de março de 2004 e n. 117/GDGCJ.GP, de 25 de março de 2004, que suspendiam as citações, intimações e prazos processuais em favor da União, das autarquias e fundações públicas. -
Ato n. 249/GDGSET.GP, de 28 de março de 2008
Altera o Ato n. 438/DILP.SEGPES.GDGSET.GP, de 19 de setembro de 2007, que dispõe sobre os procedimentos para a concessão do Adicional de Qualificação aos servidores das Carreiras Judiciárias do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 250, de 28 de março de 2008
Revoga o Ato n. 88/SETPOEDC.GP, de 30 de janeiro de 2008, que suspendia as citações, intimações e prazos processuais em favor da União, órgãos ou entidades públicas representados pelos Advogados da União, Procuradores da Fazenda Nacional e Procuradores Federais. -
Ato n. 268/GDGCJ.GP, de 27 de julho de 2007
Revoga a Resolução Administrativa n. 1231, de 24 de maio de 2007, que dispõe sobre a cota de distribuição no âmbito da Subseção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 273/GDGCA.GP, de 10 de julho de 2002
Declara a revogação do parágrafo único do art. 5º da Resolução Administrativa n. 833, de 7 de fevereiro de 2002, que aprova a regulamentação para a transformação dos cargos providos e vagos e o enquadramento por área de atividade e especialidade dos servidores da Justiça do Trabalho nas Carreiras Judiciárias.
