• Ato

      Ato n. 114/CSJT.GP.SG, de 26 de maio de 2011 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 30 maio 2011
      Institui o Grupo de Trabalho de Especificação de Requisitos para o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho de 2º Grau (GRPJe/JT2).
    • Ato

      Ato n. 126/CSJT.GP.SG, de 27 de outubro de 2020 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 29 out. 2020
      Estabelece, no âmbito da Presidência, procedimento de admissibilidade de Consultas dirigidas ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
    • Ato

      Ato n. 127/CSJT.GP.SG.CGPES, de 18 de maio de 2018 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 18 maio 2018
      Altera o Ato n. 193/CSJT.GP.SE.ASGP, de 9 de outubro de 2008, que regulamenta as descrições das atribuições e os requisitos para ingresso nos cargos efetivos dos Quadros de Pessoal da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
    • Ato

      Ato n. 147/SEGPES.GDGSET.GP, de 31 de março de 2017 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 abr. 2017
      Altera a Resolução Administrativa n. 1521, de 9 de abril de 2012, que regulamenta os requisitos para a ocupação de cargos em comissão e funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Ato

      Ato n. 152/GDGSET.GP, de 5 de março de 2013 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 mar. 2013
      Dispõe sobre requisito de escolaridade para cargo em comissão de Assessor do Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Ato

      Ato n. 163/DILEP.SEGPES.GDGSET.SIS.GP, de 7 de abril de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 abr. 2022
      Altera a denominação da especialidade Segurança Judiciária dos cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário, Área Administrativa, para Inspetor e Agente da Polícia Judicial, e aprova as atribuições.
    • Ato

      Ato n. 168/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 9 de março de 2012 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 mar. 2012
      Aprova as atribuições e requisitos de ingresso no cargo da carreira judiciária de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Medicina (Ortopedia e Traumatologia) do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Ato

      Ato n. 17/CSJT.GP.SG, de 2 de fevereiro de 2012 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 3 fev. 2012
      Define a composição da equipe de análise de requisitos do caderno administrativo e da equipe de apoio ao projeto de modernização do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT).
    • Ato

      Ato n. 175/GP, de 7 de abril de 2014 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 abr. 2014
      Altera a composição do Grupo de Trabalho de Especificação de Requisitos do Processo Judicial Eletrônico (PJe/JT) no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (GRPJe/TST).
    • Ato

      Ato n. 176/GP, de 7 de abril de 2014 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 abr. 2014
      Altera os representantes do Grupo de Trabalho de Especificação de Requisitos do Processo Judicial Eletrônico (PJe/JT) no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (GRPJe/TST).
    • Ato

      Ato n. 184/CSJT.GP.SG, de 6 de setembro de 2011 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 13 set. 2011
      Altera o Grupo de Trabalho de Especificação de Requisitos para o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho de 1º Grau (GRPJe/JT1).
    • Ato

      Ato n. 193/CSJT.GP.SE.ASGP, de 9 de outubro de 2008 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 13 out. 2008
      Regulamenta as descrições das atribuições e os requisitos para ingresso nos cargos efetivos dos Quadros de Pessoal da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
    • Ato

      Ato n. 195/TST.GP, de 19 de abril de 2023 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 abr. 2023
      Altera o inciso I do art. 8º do Ato n. 275/GP, de 12 de junho de 2018, que dispõe sobre o funcionamento do Berçário do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Ato

      Ato n. 215/CIF.DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 22 de abril de 2015 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 24 abr. 2015
      Regulamenta o estágio de estudantes no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Ato

      Ato n. 231/CSJT.GP.SG, de 25 de julho de 2013 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 30 jul. 2013
      Altera a quantidade de magistrados membros do Grupo de Trabalho de Especificação de Requisitos para o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho de 1º Grau (GRPJe/JT1).
    • Ato

      Ato n. 232/CSJT.GP.SG, de 26 de julho de 2013 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 30 jul. 2013
      Altera a composição do Grupo de Trabalho de Especificação de Requisitos para o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho de 1º Grau (GRPJe/JT1).
    • Ato

      Ato n. 257/GP, de 9 de abril de 2013 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 abr. 2013
      Institui o Grupo de Trabalho de Especificação de Requisitos do Processo Judicial Eletrônico (PJe/JT) no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (GRPJe/TST).
    • Ato

      Ato n. 258/GP, de 9 de abril de 2013 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 abr. 2013
      Nomeia os representantes no Grupo de Trabalho de Especificação de Requisitos do Processo Judicial Eletrônico (PJe/JT) no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (GRPJe/TST).
    • Ato

      Ato n. 265/CSJT.GP.SG.CGPES, de 18 de novembro de 2016 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 25 nov. 2016
      Altera o Ato n. 193/CSJT.GP.SE.ASGP, de 9 de outubro de 2008, que regulamenta as descrições das atribuições e os requisitos para ingresso nos cargos efetivos dos Quadros de Pessoal da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
    • Ato

      Ato n. 265/SEGJUD.GP, de 18 de maio de 2015 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 maio 2015
      Atribui à Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos do Tribunal Superior do Trabalho os estudos das diretrizes e requisitos para o desenvolvimento do Banco Nacional de Jurisprudência Uniformizada (BANJUR).