Listando pelo assunto "Procedimento"
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Ato Conjunto n. 3, de 16 de fevereiro de 2016
Estabelece procedimentos e prazos para abertura de créditos adicionais, no âmbito do Judiciário do Trabalho, autorizados pela Lei Orçamentária de 2016, assim como para o remanejamento entre planos orçamentários. -
Ato Conjunto n. 3, de 22 de fevereiro de 2018
Estabelece procedimentos e prazos para solicitação e distribuição de recursos financeiros no âmbito da Justiça do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 3, de 23 de junho de 2006
Estabelece procedimentos e prazos para solicitação de alterações orçamentárias autorizadas na Lei Orçamentária de 2006 no âmbito da Justiça do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 3, de 26 de fevereiro de 2019
Estabelece procedimentos e prazos para solicitação e distribuição de recursos financeiros no âmbito da Justiça do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 3, de 5 de maio de 2015
Estabelece procedimentos e prazos para abertura de créditos adicionais, no âmbito da Justiça do Trabalho, autorizados pela Lei Orçamentária de 2015, assim como para o remanejamento entre planos orçamentários. -
Ato Conjunto n. 34/CSJT.GP.GVP.CGJT, de 17 de agosto de 2021
Regulamenta os procedimentos para a realização de audiências de conciliação em processos que tramitam em grau de recurso no Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 38/TST.CSJT.GP, de 9 de dezembro de 2016
Aprova a Norma de Encerramento do Exercício Financeiro de 2016 no âmbito da Justiça do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 4, de 11 de março de 2011
Estabelece procedimentos e prazos para solicitação de alterações orçamentárias autorizadas na Lei Orçamentária de 2011 no âmbito da Justiça do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 4, de 17 de março de 2010
Estabelece procedimentos e prazos para solicitação e distribuição de recursos financeiros no âmbito da Justiça do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 4, de 22 de fevereiro de 2018
Estabelece procedimentos e prazos para abertura de créditos adicionais, no âmbito da Justiça do Trabalho, autorizados pela Lei Orçamentária de 2018, assim como para o remanejamento entre planos orçamentários. -
Ato Conjunto n. 4, de 8 de fevereiro de 2017
Estabelece procedimentos e prazos para solicitação e distribuição de recursos financeiros no âmbito da Justiça do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 4, de 8 de março de 2019
Estabelece procedimentos e prazos para abertura de créditos adicionais, no âmbito da Justiça do Trabalho, autorizados pela Lei Orçamentária de 2019, assim como para o remanejamento entre planos orçamentários. -
Ato Conjunto n. 4/TST.CSJT, de 6 de março de 2007
Estabelece procedimentos e prazos para solicitação de alterações orçamentárias autorizadas na Lei Orçamentária de 2007 no âmbito da Justiça do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 4/TST.CSJT.CGJT, de 11 de dezembro de 2020
Altera a redação do § 6º do art. 2º do Ato Conjunto n. 1/CSJT.GP.CGJT, de 2019, que dispõe sobre o tratamento dos depósitos judiciais de processos arquivados definitivamente. -
Ato Conjunto n. 4/TST.CSJT.GP, de 12 de maio de 2015
Estabelece procedimentos e prazos para solicitação e distribuição de recursos financeiros no âmbito da Justiça do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 5, de 24 de fevereiro de 2014
Estabelece procedimentos e prazos para abertura de créditos adicionais, no âmbito da Justiça do Trabalho, autorizados pela Lei Orçamentária de 2014, assim como para alteração de modalidade de aplicação. -
Ato Conjunto n. 5/TST.CSJT.GP, de 5 de fevereiro de 2012
Estabelece procedimentos e prazos para a abertura de créditos adicionais, no âmbito da Justiça do Trabalho, autorizados pela Lei Orçamentária de 2012, assim como para a alteração de modalidade de aplicação. -
Ato Conjunto n. 6, de 6 de março de 2012
Altera o Ato Conjunto n. 2/TST.CSJT.GP.SG, de 17 de fevereiro de 2011, que estabelece procedimentos e prazos para solicitação e distribuição de recursos financeiros no âmbito da Justiça do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 6/TST.CSJT.GP, de 1º de março de 2017
Estabelece procedimentos e prazos para abertura de créditos adicionais, no âmbito da Justiça do Trabalho, autorizados pela Lei Orçamentária de 2017, assim como para o remanejamento entre planos orçamentários. -
Ato Conjunto n. 84/CSJT.CGJT, de 13 de dezembro de 2022
Altera a redação do § 6º do art. 2º do Ato Conjunto n. 1/CSJT.GP.CGJT, de 14 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre o tratamento dos depósitos judiciais de processos arquivados definitivamente.
