Listando pelo assunto "Pagamento"
Mostrando os itens 21 a 40 de 250
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Ato Conjunto n. 3/TST.ENAMAT, de 24 de fevereiro de 2010
Dispõe sobre a contratação e o pagamento de profissionais de ensino e demais prestadores de serviços envolvidos nos processos de seleção, formação e aperfeiçoamento dos Magistrados do Trabalho e em outras atividades desenvolvidas pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). -
Ato Conjunto n. 5, de 8 de março de 2019
Divulga, no âmbito da Justiça do Trabalho, os limites de pagamento de despesas primárias a serem observados no exercício de 2019. -
Ato Conjunto n. 62/TST.CSJT.GP, de 16 de setembro de 2022
Altera o anexo do Ato Conjunto n. 21/TST.CSJT.GP, de 21 de junho de 2018, que dispõe sobre a retribuição devida aos membros integrantes das Comissões que compõem o Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na Magistratura do Trabalho. -
Ato Deliberativo n. 16, de 25 de maio de 2009
Estabelece os procedimentos para pagamento das despesas do Programa TST - Saúde. -
Ato n. 1/GDGSET.GP, de 2 de janeiro de 2024
Dispõe sobre a concessão, aplicação e comprovação de suprimento de fundos no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 10/ENAMAT, de 19 de setembro de 2017
Dispõe sobre as Comissões Executivas Locais do 1º Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho. -
Ato n. 1002, de 27 de outubro de 1993
Altera o Ato n. 2066, de 23 de dezembro de 1992, que dispõe sobre a aplicação da Gratificação de Atividades pelo desempenho de função aos servidores ocupantes de cargos do Grupo de Direção e Assessoramento Superiores e de funções da Tabela de Gratificação de Representação de Gabinete dos quadros de pessoal das secretarias ... -
Ato n. 11/GCGJT, de 9 de outubro de 2019
Institui Grupo de Trabalho destinado a realizar estudos visando à regulamentação e procedimentos relativos à centralização de execuções e à instauração de Plano Especial de Pagamento Trabalhista (PEPT), regidos pelo Provimento n. 1/CGJT, de 9 de fevereiro de 2018. -
Ato n. 113/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 11 de maio de 2021
Altera o inciso VI do art. 6º do Ato n. 89/DILEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 23 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre a concessão do auxílio-alimentação aos servidores do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 116/CSJT.GP.SE, de 8 de julho de 2008
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias em favor de magistrados. -
Ato n. 12/CSJT.GP.SG.CGPES, de 18 de janeiro de 2019
Dispõe sobre a concessão do auxílio-moradia aos magistrados da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato n. 122/SEAD.GP, de 16 de março de 1998
Define, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, os procedimentos a serem adotados quando do pagamento de despesas de pequeno vulto que, por sua natureza ou urgência, não possam subordinar-se ao processo regular da execução orçamentária e financeira. -
Ato n. 128/CSJT.GP.SE, de 17 de julho de 2008
Torna sem efeito o Ato n. 116/CSJT.GP.SE, de 8 de julho de 2008, que autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias em favor dos magistrados. -
Ato n. 136/GDGCA.GP, de 17 de abril de 2001
Suspende o pagamento de auxílio-alimentação aos magistrados do Tribunal Superior do Trabalho, a partir de 1º de maio de 2001. -
Ato n. 141/CSJT.GP.SG, de 18 de junho de 2015
Altera a Resolução n. 124/CSJT, de 28 de fevereiro de 2013, que regulamenta a concessão de diárias e a aquisição de passagens aéreas no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato n. 145/CSJT.GP.SG, de 15 de dezembro de 2020
Revoga a Resolução n. 251/CSJT, de 22 de novembro de 2019, que suspende, no exercício financeiro de 2020, o pagamento de despesas de exercícios anteriores, na forma autorizada pela Resolução n. 137/CSJT, de 30 de maio de 2014, que estabelece critérios para o reconhecimento administrativo, apuração de valores e pagamento ... -
Ato n. 152/TST.SES.GDGSET.GP, de 24 de março de 2023
Altera o Ato n. 295/TST.SIS.GP, de 28 de julho de 2020, que dispõe sobre os procedimentos de segurança para acesso, circulação e permanência nas dependências do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 1554, de 30 de outubro de 1992
Determina que os precatórios de requisição de pagamento das somas a que a Fazenda Pública for condenada serão dirigidos pelo Juiz da Execução ao Presidente do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 156/CSJT.GP.SG, de 29 de julho de 2019
Altera a Resolução n. 124/CSJT, de 28 de fevereiro de 2013, que regulamenta a concessão de diárias e a aquisição de passagens aéreas no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato n. 17/CLEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 8 de janeiro de 2024
Altera o Ato n. 363/ASLP.SEGPES.GDGSET.GP, de 3 de junho de 2009, que regulamenta o art. 45 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento.
