Listando pelo assunto "Modelo"
Mostrando os itens 21 a 40 de 60
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Ato n. 508/TST.GP, de 21 de novembro de 2018
Institui e regulamenta a concessão de medalha comemorativa dos 50 anos de Comunicação Social no Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 544/GDGSET.GP.TST, de 11 de dezembro de 2018
Constitui Grupo de Trabalho para elaborar proposta de conteúdo e apresentação do relatório de gestão das contas do Tribunal Superior do Trabalho (TST), do exercício de 2018, no modelo de relato integrado com a determinação da materialidade e da forma de apresentação das informações. -
Ato n. 706/GDGCA.GP, de 11 de dezembro de 2000
Institui no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho o uso da insígnia do TST para identificação dos ocupantes de FC 8, 9 e 10, no modelo aprovado pela Presidência. -
Ato n. 72/CSJT.GP.SG, de 19 de abril de 2011
Altera os arts. 1º, 3º, 4º, 5º, 6º e 8º do Ato n. 133/CSJT.GP.SE, de 18 de agosto de 2009, que define o modelo de Gestão do Portfólio de Tecnologia da Informação e das Comunicações da Justiça do Trabalho, e a este inclui um anexo. -
Ato n. 765, de 26 de novembro de 1996
Estabelece padrão oficial dos acórdãos do Órgão Especial, da Seção Especializada em Dissídios Coletivos, da Seção Especializada em Dissídios Individuais, das Subseções e das Turmas do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 82/CSJT.GP.SG.CGPES, de 16 de abril de 2015
Prorroga o prazo para o Grupo de Trabalho apresentar a proposta de requisitos de ferramenta tecnológica destinada à gestão de pessoas por competências no Judiciário do Trabalho de primeiro e segundo graus ao Comitê Nacional de Gestão de Pessoas por Competências. -
Ato n. 83/TST.SEGJUD.GP, de 19 de abril de 2021
Dispõe sobre os padrões de formatação e tipografia nos documentos judiciais elaborados no Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 92/CSJT.GP.SG, de 12 de março de 2014
Altera o art. 4º do Ato n. 133/CSJT.GP.SE, de 18 de agosto de 2009, que define o modelo de Gestão do Portfólio de Tecnologia da Informação e das Comunicações da Justiça do Trabalho, e a este acresce um anexo. -
Instrução Normativa n. 14 [aprovada pela Resolução n. 80, de 25 de junho de 1998]
Aprova modelo de Carteira de Identidade de Magistrado da Justiça do Trabalho, as instruções para sua emissão. -
Instrução Normativa n. 21 [editada pela Resolução n. 115, de 19 de dezembro de 2002]
Estabelece, na Justiça do Trabalho, modelo único de guia de depósito judicial para pagamentos, garantia de execução, encargos processuais e levantamento de valores, excetuados os depósitos recursais. -
Instrução Normativa n. 33 [editada pela Resolução n. 147, de 15 de maio de 2008
Estabelece modelo único de guia de depósito judicial para pagamentos, garantia de execução, encargos processuais, levantamento de valores e regula a troca de arquivos eletrônicos com o Banco do Brasil e com a Caixa Econômica Federal. -
Instrução Normativa n. 36 [editada pela Resolução n. 188, de 14 de novembro de 2012]
Regulamenta, na Justiça do Trabalho, o acolhimento e o levantamento de depósitos judiciais. -
Ordem de Serviço n. 4/CSJT.SECAUDI, de 15 de fevereiro de 2024
Designa equipe responsável pelo levantamento sistêmico dos planos e dos modelos de manutenção predial no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Portaria n. 2, de 4 de fevereiro de 2005
Divulga o modelo do documento previsto no art. 62, da Lei n. 8.666/93, utilizado no Tribunal Superior do Trabalho nas contratações dispensáveis de licitações, previstas no Art. 24 da referida Lei. -
Portaria n. 2, de 4 de fevereiro de 2005
Divulga o modelo do documento utilizado no Tribunal Superior do Trabalho nas contratações dispensáveis de licitações. -
Provimento n. 1, de 9 de junho de 1998
Altera modelos de tabelas a que alude o Provimento n. 3, de 9 de outubro de 1997, para registro dos dados estatísticos a serem fornecidos à Subsecretaria de Estatística do Tribunal Superior do Trabalho, pelas Juntas de Conciliação e Julgamento e Tribunais Regionais do Trabalho. -
Provimento n. 10, de 8 de outubro de 1980
Recomenda aos Exmos. Juízes Presidentes dos Tribunais Regionais do Trabalho que adotem o novo modelo para o recolhimento das Custas e Emolumentos. -
Provimento n. 8, de 6 de dezembro de 2002
Altera os modelos de tabelas e quadros a que alude o Provimento n. 1, de 4 de março de 2002, para inclusão dos dados estatísticos referentes aos emolumentos autorizados pela Lei n. 10.537/2002. -
Provimento n. 9, de 6 de dezembro de 2002
Altera os modelos dos quadros a que aludem os Provimentos: n. 1, de 9 de junho de 1998, n. 3, de 1999 de e n. 3, de 30 de junho de 2000, para inclusão dos dados estatísticos referentes às custas e emolumentos do processo. -
Recomendação n. 14/CSJT, de 19 de setembro de 2012
Recomenda aos Tribunais Regionais do Trabalho a adoção de requisitos para a implantação do modelo de gestão de pessoas por competências.
