Listando pelo assunto "Licitação"
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Ato n. 163/SEAOF.GDGSET, de 16 de março de 2012
Constitui Comissão Permanente de Licitação e designa o substituto de seu presidente e os suplentes de seus membros efetivos. -
Ato n. 164/CLCON.SEA.GDGSET, de 13 de abril de 2020
Constitui Comissão Permanente de Licitação e designa o substituto de seu presidente e os suplentes de seus membros efetivos. -
Ato n. 165/SEAD.GDGCA.GP, de 29 de abril de 2003
Determina às Secretarias Administrativa e de Processamento de Dados que reavaliem e renegociem os contratos em vigor e as licitações em curso, com vistas à redução de despesas. -
Ato n. 174, de 20 de novembro de 2000
Constitui Comissão Permanente de Licitação e designa o substituto de seu presidente e os suplentes de seus membros efetivos. -
Ato n. 180/SEAD.GDGCA, de 28 de novembro de 2000
Constitui Comissão Permanente de Licitação e designa o substituto de seu presidente e os suplentes de seus membros efetivos. -
Ato n. 185/CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV, de 5 de setembro de 2016
Institui grupo de trabalho destinado a conduzir as ações necessárias ao planejamento e obtenção de solução tecnológica para gestão de fluxos de trabalho da área administrativa da Justiça do Trabalho nas aquisições de materiais e equipamentos e nas contratações de serviços e obras mediante processos licitatórios ou compras ... -
Ato n. 186/CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV, de 31 de agosto de 2016
Institui grupo de trabalho destinado a conduzir as ações necessárias ao planejamento e eventual realização de procedimento licitatório a fim de contratar serviços de rede de dados e voz para a Nova Rede da Justiça do Trabalho (gtNovaRedeJT). -
Ato n. 192/SEAOF.GDGSET, de 18 de março de 2011
Constitui Comissão Permanente de Licitação e designa o substituto de seu presidente e os suplentes de seus membros efetivos. -
Ato n. 193/SEAOF.GDGSET, de 18 de março de 2011
Designa servidores para atuarem como pregoeiros na condução de procedimentos de licitação do Tribunal Superior do Trabalho e constitui equipe de apoio. -
Ato n. 198/SEAD.GDGCA, de 17 de novembro de 1998
Constitui Comissão Permanente de Licitação e designa o substituto de seu presidente e os suplentes de seus membros efetivos. -
Ato n. 2/GDGSET.GP, de 2 de janeiro de 2024
Altera o Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 2381, de 3 de outubro de 2022, para adequação ao novo regramento legal relacionado a Licitações e Contratos Administrativos. -
Ato n. 2/SEGP, de 21 de dezembro de 2011
Institui comissão com o objetivo de avaliar a conformidade das amostras a serem apresentadas pelas empresas licitantes com os requisitos estatuídos no edital do pregão eletrônico n. 100/2011. -
Ato n. 201/CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV, de 3 de agosto de 2017
Prorroga o prazo de atuação do grupo de trabalho gtVideoJT destinado a conduzir as ações necessárias ao planejamento e eventual realização de processo licitatório para modernização e expansão da solução de videoconferência para a Justiça do Trabalho. -
Ato n. 202/SEAOF.GDGSET, de 17 de março de 2010
Designa servidores para atuarem como pregoeiros na condução de procedimentos de licitação do Tribunal Superior do Trabalho e constitui equipe de apoio. -
Ato n. 203/SEAD.GDGCA.GP, de 5 de junho de 2001
Prorroga o prazo estipulado pelo art. 2º do Ato n. 119/SEAD.GDGCA.GP, de 4 de abril de 2001, que determina às Secretarias Administrativa e de Processamento de Dados do Tribunal Superior do Trabalho que promovam a reavaliação e a renegociação dos contratos em vigor e das licitações em curso, com vistas à redução de despesas. -
Ato n. 204/SEAD.GDGCA, de 10 de dezembro de 1997
Constitui Comissão Permanente de Licitação e designa o substituto de seu presidente e os suplentes de seus membros efetivos. -
Ato n. 214/CLCON.SEA.GDGSET, de 13 de abril de 2018
Constitui Comissão Permanente de Licitação e designa o substituto de seu presidente e os suplentes de seus membros efetivos. -
Ato n. 215/CLCON.SEA.GDGSET, de 13 de abril de 2018
Designa servidores para atuarem como pregoeiros na condução de procedimentos de licitação do Tribunal Superior do Trabalho e constitui equipe de apoio. -
Ato n. 22/CSJT.GP.SG, de 11 de março de 2021
Altera a Resolução n. 70, de 24 de setembro de 2010, que dispõe, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, sobre: I – O processo de planejamento, execução e fiscalização de obras e de aquisição e locação de imóveis; II – Parâmetros e orientações para contratação de obras e aquisição e locação de ... -
Ato n. 220, de 28 de junho de 2007
Delega competência ao Diretor-Geral de Coordenação Administrativa do Tribunal Superior do Trabalho para prática de determinados atos.