• Ato

      Ato n. 337/TST.GP, de 5 de junho de 2023 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 jun. 2023
      Altera o Ato n. 293/GP, de 23 de abril de 2013, que regulamenta a gestão do conteúdo do Portal do Tribunal Superior do Trabalho, institui o seu Comitê Gestor.
    • Ato

      Ato n. 34/CSJT.GP.SG.SETIC, de 25 de maio de 2023 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 25 maio 2023
      Altera o Ato n. 63/CSJT.GP.SG.SETIC, de 28 de julho de 2021, que institui o Comitê Técnico de Segurança da Informação da Justiça do Trabalho (ctSEG).
    • Ato

      Ato n. 372/GDGSET.GP, de 27 de junho de 2023 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 jun. 2023
      Estabelece as diretrizes de segurança da informação no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Ato

      Ato n. 415/TST.GP, de 28 de outubro de 2020 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 out. 2020
      Altera o Ato n. 293/GP, de 23 de abril de 2013, que regulamenta a gestão do conteúdo do Portal do Tribunal Superior do Trabalho (TST), para atender ao que prevê o Ato n. 324/TST.GP, de 13 de agosto de 2020, que regulamenta o processo de trabalho concernente à elaboração e à prestação de contas do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Ato

      Ato n. 421, de 6 de junho de 2008 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 jun. 2008
      Estabelece competências para a Assessoria de Comunicação Social do Tribunal Superior do Trabalho como gestora das informações disponíveis nos ambientes da Intranet e Internet do Tribunal Superior do Trabalho. Dá incumbência à Coordenadoria de Documentação para a criação e a padronização dos meios para implementação da ...
    • Ato

      Ato n. 424/GP, de 6 de setembro de 2010 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 set. 2010
      Cria o Comitê Gestor do Portal do Tribunal Superior do Trabalho nos ambientes da Intranet e Internet.
    • Ato

      Ato n. 431/TST.GP, de 3 de novembro de 2020 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 nov. 2020
      Altera o Ato n. 324/TST.GP, de 13 de agosto de 2020, que regulamenta o processo de trabalho concernente à elaboração e à prestação de contas do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
    • Ato

      Ato n. 437/TST.GP, de 10 de novembro de 2020 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 nov. 2020
      Altera o Ato n. 183/GDGSET.GP, de 27 de maio de 2019, que estabelece as diretrizes de segurança da informação no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Ato

      Ato n. 459-A/STST.GDGCA.GP, de 24 de novembro de 1997 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 dez. 1997
      Implanta a primeira fase de disponibilização do acesso à Internet aos Srs. Ministros, Assessores, Chefes de Gabinete e Diretores do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Ato

      Ato n. 491/SEGJUD.GP, de 23 de setembro de 2014 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 set. 2014
      Fixa parâmetros procedimentais para dar efetividade à Lei n. 13015, de 21 de julho de 2014, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n. 5452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o processamento de recursos no âmbito da Justiça do Trabalho.
    • Ato

      Ato n. 498/TST.GP, de 21 de outubro de 2010 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 out. 2010
      Cria o Comitê Gestor do Portal do Tribunal Superior do Trabalho nos ambientes da Intranet e Internet.
    • Ato

      Ato n. 526/TST.GDGSET.GP, de 9 de novembro de 2010 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 nov. 2010
      Designa os membros do Comitê Gestor do Portal do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Ato

      Ato n. 540/GDGSET.GP, de 28 de setembro de 2015 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 out. 2015
      Acrescenta o parágrafo único ao art. 21 do Ato n. 764/GDGSET.GP, de 27 de novembro de 2012, que estabelece as diretrizes de segurança da informação no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Ato

      Ato n. 544/TST.GP, de 13 de agosto de 2012 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 ago. 2012
      Altera o Anexo I do Ato n. 759/TST.GP, de 6 de dezembro de 2011, que regulamenta a gestão do conteúdo do Portal do Tribunal Superior do Trabalho, institui o seu Comitê Gestor.
    • Ato

      Ato n. 56/CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV, de 19 de março de 2015 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 19 mar. 2015
      Institui Grupo de Trabalho destinado a conduzir as ações necessárias ao planejamento e eventual realização de procedimento licitatório a fim de contratar Serviço de Acesso Banda Larga à Internet utilizando telefonia móvel para os servidores e magistrados da Justiça do Trabalho.
    • Ato

      Ato n. 571/STST.GDGCA.GP, de 18 de novembro de 1998 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 nov. 1998
      Regulamenta os serviços para acesso à rede mundial de computadores (Internet), o acesso à Intranet e o acesso aos serviços de correio eletrônico (e-mail).
    • Ato

      Ato n. 572/TST.GP, de 21 de dezembro de 2018 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 jan. 2019
      Altera o Ato n. 293/GP, de 23 de abril de 2013, que regulamenta a gestão do conteúdo do Portal do Tribunal Superior do Trabalho e institui o seu Comitê Gestor.
    • Ato

      Ato n. 600/TST.SETIN.SEGP.GP, de 20 de novembro de 2017 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 24 nov. 2017
      Institui Grupo de Trabalho para planejar aquisição de solução de colaboração, comunicação e gestão do conhecimento.
    • Ato

      Ato n. 63/CSJT.GP.SG.SETIC, de 28 de julho de 2021 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 30 jul. 2021
      Institui o Subcomitê Nacional de Segurança Cibernética (SNSEC).
    • Ato

      Ato n. 651/TST.GP, de 21 de outubro de 2009 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 out. 2009
      Altera o Ato n. 421, de 1º de dezembro de 1999, para admitir páginas em portais da Rede Mundial de Computadores como repositório autorizado de jurisprudência.