Listando pelo assunto "Dispensa"
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Ato n. 3/CGJT, de 14 de fevereiro de 2022
Dispensa a Exma. Sra. ROBERTA FERME SIVOLELLA, juíza do trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, da atuação como juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 32/GDGSET.GP, de 18 de fevereiro de 2020
Dispensa o Exmo. Sr. FABIANO DE ABREU PFEILSTICKER, Juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, das atribuições de Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 33/GDGSET.GP, de 18 de fevereiro de 2020
Dispensa o Exmo. Sr. JOSÉ GERVÁSIO ABRÃO MEIRELES, Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, das atribuições de Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 379, de 25 de agosto de 2006
Dispensa e designa servidores para exercer o encargo de substituto do Coordenador da Comissão de Avaliação de Desempenho do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 4/GCGJT, de 11 de abril de 2024
Dispensa integrante do Grupo Técnico de Aperfeiçoamento da Plataforma Tecnológica do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão). -
Ato n. 4/GCGJT, de 15 de março de 2021
Consolida e uniformiza, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, a realização de audiências e sessões de julgamento telepresenciais, por meio do uso de vídeo e imagem condizentes com a formalidade do ato. -
Ato n. 4/GCGJT, de 20 de fevereiro de 2020
Retifica o Ato n. 1/GCGJT, de 5 de fevereiro de 2020, que dispensa das atribuições de juízes auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho a Exma. Sra. ANNA CAROLINA MARQUES GONTIJO, juíza do trabalho substituta do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, e o Exmo. Sr. CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DIAS, ... -
Ato n. 4/GVP, de 30 de agosto de 2022
Dispensa a Exma. Sra. ROBERTA FERME SIVOLELLA, Juíza do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, da atuação como Juíza Auxiliar da Vice-Presidência da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 4/TST.GDGSET.GP, de 2 de janeiro de 2024
Altera e revoga atos normativos do Tribunal Superior do Trabalho, considerando a necessidade de adequação dos normativos à nova lei de licitações e contratos administrativos. -
Ato n. 491/SEGJUD.GP, de 23 de setembro de 2014
Fixa parâmetros procedimentais para dar efetividade à Lei n. 13015, de 21 de julho de 2014, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n. 5452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o processamento de recursos no âmbito da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 5/ENAMAT, de 17 de outubro de 2022
Dispensa o Juiz Titular de Vara do Trabalho PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO NETO das atividades de apoio administrativo e acadêmico da Secretaria da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). -
Ato n. 5/ENAMAT, de 24 de agosto de 2016
Dispensa, a pedido, o Exmo. Sr. Juiz GIOVANNI OLSSON, Titular de Vara do Trabalho da 12ª Região, da função de Assessor da Direção da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho. -
Ato n. 53/GDGSET.GP, de 15 de fevereiro de 2022
Dispensa o Exmo. Sr. FABIANO DE ABREU PFEILSTICKER, Juiz do Trabalho da Terceira Região, das atribuições de Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 53/GDGSET.GP, de 20 de fevereiro de 2018
Dispensa o Exmo. Sr. FABIANO COELHO DE SOUZA, Juiz Titular de Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Oitava Região, das atribuições de Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 54/GDGSET.GP, de 15 de fevereiro de 2022
Dispensa o Exmo. Sr. JOSÉ GERVÁSIO ABRÃO MEIRELES, Juiz do Trabalho da Décima Região, das atribuições de Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 54/GDGSET.GP, de 20 de fevereiro de 2018
Dispensa o Exmo. Sr. MAXIMILIANO PEREIRA DE CARVALHO, Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, das atribuições de Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 579/GDGSET.GP, de 29 de setembro de 2022
Dispensa o Exmo. Sr. LUCIANO ATHAYDE CHAVES, Juiz do Trabalho da 21ª Região, das atribuições de Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 580/GDGSET.GP, de 29 de setembro de 2022
Dispensa o Exmo. Sr. GUSTAVO CARVALHO CHEHAB, Juiz do Trabalho da 10ª Região, das atribuições de Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 581/GDGSET.GP, de 29 de setembro de 2022
Dispensa o Exmo. Sr. LUCIANO ATHAYDE CHAVES, Juiz do Trabalho da 21ª Região, das atribuições de magistrado supervisor da Secretaria de Pesquisa Judiciária e de Ciência de Dados do Tribunal Superior do Trabalho (SEPJD). -
Ato n. 6/GVP, de 13 de outubro de 2022
Dispensa a Exma. Sra. KATHLEEN MECCHI ZARINS STAMATO, Juíza do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, da atuação como Juíza Auxiliar da Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho.
