Listando pelo assunto "Diretriz"
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Ato n. 372/GDGSET.GP, de 27 de junho de 2023
Estabelece as diretrizes de segurança da informação no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 387/TST.GP, de 16 de outubro de 2020
Estabelece o Sistema de Governança Institucional do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 407/GP, de 9 de outubro de 2019
Estabelece o Sistema de Governança Institucional do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 437/TST.GP, de 10 de novembro de 2020
Altera o Ato n. 183/GDGSET.GP, de 27 de maio de 2019, que estabelece as diretrizes de segurança da informação no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 75/GDGSET.GP, de 11 de fevereiro de 2015
Altera a redação do art. 3º e revoga o art. 41 do Ato n. 764/GDGSET.GP, de 27 de novembro de 2012, que estabelece as diretrizes de segurança da informação no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 764/GDGSET.GP, de 27 de novembro de 2012
Estabelece as diretrizes de segurança da informação no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Brasil. Decreto n. 7.943, de 5 de março de 2013
Institui a Política Nacional para os Trabalhadores Rurais Empregados (PNATRE) e a Comissão Nacional do Trabalhadores Rurais Empregados (CNATRE). -
Brasil. Lei n. 13.257, de 8 de março de 2016
Dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância e altera a Lei n. 8069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente); o Decreto-Lei n. 3689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal); o Decreto-Lei n. 5452, de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho) (CLT); a Lei n. ... -
Brasil. Lei n. 13.699, de 2 de agosto de 2018
Altera a Lei n. 10257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para instituir diretriz de política urbana que visa a garantir condições condignas de acessibilidade, utilização e conforto nas dependências internas das edificações urbanas, inclusive nas destinadas à moradia e ao serviço dos trabalhadores domésticos. -
Brasil. Lei n. 14.817, de 16 de janeiro de 2024
Estabelece diretrizes para a valorização dos profissionais da educação escolar básica pública. -
Brasil. Lei n. 14.821, de 16 de janeiro de 2024
Institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para a População em Situação de Rua (PNTC PopRua). -
Ordem de Serviço n. 3/SETIN, de 18 de setembro de 2019
Institui procedimento de revisão do inventário de softwares licenciados que estão sob a responsabilidade da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2112, de 4 de novembro de 2019
Referenda o Ato n. 407/GP, de 9 de outubro de 2019, que estabelece o Sistema de Governança Institucional do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2189, de 9 de novembro de 2020
Referenda o Ato n. 387/TST.GP, de 16 de outubro de 2020, que estabelece o Sistema de Governança Institucional do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 156/CSJT, de 27 de novembro de 2015
Dispõe sobre a continuidade da implantação do modelo de gestão de pessoas por competências no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Resolução n. 182, de 17 de outubro de 2013
Dispõe sobre diretrizes para as contratações de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação pelos órgãos submetidos ao controle administrativo e financeiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). -
Resolução n. 222/CSJT, de 31 de agosto de 2018
Dispõe sobre diretrizes para a implantação de boas práticas de retenção de talentos no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Resolução n. 242/CSJT, de 31 de maio de 2019
Dispõe sobre a Política de Governança do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) instalado na Justiça do Trabalho. -
Resolução n. 309, de 11 de março de 2020
Aprova as Diretrizes Técnicas das Atividades de Auditoria Interna Governamental do Poder Judiciário (DIRAUD-Jud). -
Resolução n. 336/CSJT, de 26 de agosto de 2022
Estabelece diretrizes para a realização de Concurso Público para ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho no âmbito da Justiça do Trabalho.