Listando pelo assunto "Decisão"
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Resolução Administrativa n. 1268, de 8 de novembro de 2007
Referenda a decisão do Exmo. Ministro Presidente do Tribunal Superior do Trabalho que autorizou o afastamento do país do Exmo. Ministro LELIO BENTES CORRÊA para participação na 81ª Reunião da Comissão de Peritos em Aplicação de Convenções e Recomendações da Organização Internacional do Trabalho, a realizar-se na cidade ... -
Resolução Administrativa n. 1361, de 12 de novembro de 2009
Determina a aplicação, no Tribunal Superior do Trabalho, de decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal em sessão administrativa. -
Resolução Administrativa n. 2350, de 1º de julho de 2022
Referenda a decisão proferida pelo Exmo. Sr. Ministro Presidente do Tribunal Superior do Trabalho nos autos do Processo Administrativo TST n. 6004172/2022-00. -
Resolução Administrativa n. 404, de 12 de junho de 1997
Oficia ao Tribunal de Contas da União comunicando da ciência de decisão proferida e solicita ao Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quarta Região que informe as providências que tomou ou tomará em razão da referida decisão. -
Resolução Administrativa n. 817, de 4 de outubro de 2001
Oficia o Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quarta Região, solicitando informações sobre as providências adotadas em face da decisão n. 763/2001, do Tribunal de Contas da União. -
Resolução Administrativa n. 900, de 7 de novembro de 2002
Estende aos demais Órgãos da Justiça do Trabalho a decisão da Seção Administrativa do Tribunal Superior do Trabalho, que determinou a não incidência da contribuição previdenciária sobre a parcela de comissionamento. -
Resolução n. 1/GCGJT, de 5 de fevereiro de 2021
Disciplina o encaminhamento à Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho de decisões concernentes aos procedimentos de natureza disciplinar em trâmite nos Tribunais Regionais do Trabalho. -
Resolução n. 13/TP, de 17 de novembro de 1993
Aprova o Enunciado n. 321 para compor a Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.