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Listando pelo assunto "Criação"

Mostrando os itens 21 a 40 de 979

    • Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 19/TST.CSJT.GP, de 26 de novembro de 2015 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 30 nov. 2015
      Institui o Sistema Integrado de Gestão Orçamentária da Justiça do Trabalho (SIGEO-JT) como sistema único de processamento de informações relacionadas ao planejamento, à execução e ao acompanhamento orçamentário e financeiro do Judiciário Trabalhista.
    • Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 19/TST.CSJT.GP, de 4 de maio de 2020 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 7 maio 2020
      Institui Grupos de Negócio para o Sistema Processo Judicial Eletrônico instalado na Justiça do Trabalho (PJe).
    • Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 19/TST.CSJT.GP.SG, de 13 de maio de 2016 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 13 maio 2016
      Dispõe sobre a Política de Suporte ao Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Justiça do Trabalho, institui o Manual de Gestão de Demandas de Sistemas Satélites do PJe na Justiça do Trabalho.
    • Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 2/CSJT.GP.CGJT, de 5 de agosto de 2020 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 7 ago. 2020
      Altera o funcionamento do Laboratório de Tecnologia para Recuperação de Ativos e Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro no âmbito da Justiça do Trabalho e disciplina a coordenação dos sistemas de constrição patrimonial.
    • Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 2/ENFAM-ENAMAT, de 24 de agosto de 2015 

      Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (Enfam); Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 31 ago. 2015
      Institui grupo de trabalho para acompanhar a implementação e propor a periódica atualização das competências gerais da formação profissional da magistratura nacional.
    • Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 2/TST.CSJT.CGJT, de 23 de junho de 2020 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 24 jun. 2020
      Institui Grupo de Trabalho para coordenar as atividades de alinhamento de informações para o Banco Nacional de Dados Processuais do Poder Judiciário (DataJud) na Justiça do Trabalho.
    • Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 2/TST.CSJT.CGJT.GP.SG, de 4 de março de 2021 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 9 mar. 2021
      Institui Grupo de Trabalho destinado à realização de estudos para elaboração do Manual do Sistema "e-Gestão Administrativo" para os dados estatísticos vinculados às áreas administrativas da Justiça do Trabalho.
    • Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 2/TST.CSJT.GP, de 28 de janeiro de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 31 jan. 2022
      Cria a Secretaria de Segurança Institucional no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
    • Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 2/TST.CSJT.GP, de 6 de fevereiro de 2014 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 fev. 2014
      Institui o Selo "Acervo Histórico" da Justiça do Trabalho e estabelece critérios de identificação, física e eletrônica, para seleção dos processos que devam compor o acervo histórico.
    • Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 20/TST.CSJT.GP, de 12 de junho de 2018 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 13 jun. 2018
      Institui o Comitê de Combate ao Assédio Moral no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
    • Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 20/TST.CSJT.GP, de 27 de março de 2023 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 28 mar. 2023
      Institui o Programa Startups JT e define a composição da Comissão de Avaliação.
    • Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 21/TST.CSJT.GP, de 19 de julho de 2012 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 27 jul. 2012
      Institui a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.
    • Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 21/TST.CSJT.GP.SG, de 11 de abril de 2017 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 20 abr. 2017
      Define a identidade visual e o manual de aplicação da marca da Justiça do Trabalho eletrônica, regulando sua utilização. Cria o mascote oficial do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no âmbito da Justiça do Trabalho eletrônica;.
    • Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 22/TST.CSJT.GP.SG, de 11 de junho de 2021 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 15 jun. 2021
      Institui o Comitê de Combate ao Assédio Moral e ao Assédio Sexual no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
    • Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 23/TST.CSJT.GP, de 18 de março de 2024 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 20 mar. 2024
      Institui o Grupo de Trabalho Nacional de análise de dados da Justiça do Trabalho (gtnAnaliseDados).
    • Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 24/CSJT.GP.CGJT, de 12 de maio de 2017 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 15 maio 2017
      Institui Grupo de Trabalho destinado a apresentar estudo de viabilidade com o objetivo de reduzir a quantidade de movimentos, complementos de movimentos, tarefas e nós no Processo Judicial Eletrônico (PJe), dando máxima eficácia ao art. 194 do Código de Processo Civil.
    • Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 24/CSJT.TST.GP, de 13 de novembro de 2014 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 18 nov. 2014
      Institui a Política Nacional de Responsabilidade Socioambiental da Justiça do Trabalho (PNRSJT).
    • Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 25/TST.CSJT.GP, de 26 de março de 2024 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 1º abr. 2024
      Institui o Comitê Nacional da Política de Responsabilidade Socioambiental da Justiça do Trabalho (PNRSJT).
    • Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 25/TST.CSJT.GP, de 29 de maio de 2017 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 maio 2017
      Dispõe sobre a Política de Suporte ao Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Justiça do Trabalho e institui o Manual de Gestão de Demandas de Sistemas Satélites do PJe na Justiça do Trabalho.
    • Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 25/TST.CSJT.GP, de 30 de maio de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 31 maio 2022
      Institui o Grupo de Trabalho do Projeto "Painel do Advogado 2.0" no Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) para testes e homologação das novas funcionalidades.