Listando pelo assunto "Controle"
Mostrando os itens 21 a 40 de 44
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Ato n. 589/GDGSET, de 13 de setembro de 2013
Designa servidores para comporem Comissão com o objetivo de apresentar estudos para implantação do controle de bens patrimoniais por meio de Sistema de Rádio Frequência. -
Ato n. 630/GDGSET, de 8 de outubro de 2014
Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada por meio do Ato n. 520/GDGSET, de 29 de agosto de 2014, instituída com o objetivo de apresentar estudos para implantação do controle de bens patrimoniais por meio de Sistema de Rádio Frequência. -
Ato n. 715/GDGSET.GP, de 18 de novembro de 2022
Altera os arts. 7º e 9º do Ato n. 232/DILEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 14 de maio de 2018, que dispõe sobre o horário de trabalho e o controle de frequência dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 75/GDGSET.GP, de 11 de fevereiro de 2015
Altera a redação do art. 3º e revoga o art. 41 do Ato n. 764/GDGSET.GP, de 27 de novembro de 2012, que estabelece as diretrizes de segurança da informação no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 764/GDGSET.GP, de 27 de novembro de 2012
Estabelece as diretrizes de segurança da informação no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 791/CIF.DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 4 de dezembro de 2012
Regulamenta os procedimentos para recebimento, controle, guarda e proteção das Declarações de Bens e Rendas apresentadas por Magistrados e Servidores do Tribunal Superior do Trabalho, consoante as Leis n. 8429, de 2 de junho de 1992 e n. 8730, de 10 de novembro de 1993, e o disposto na Instrução Normativa n. 67/TCU, de ... -
Ato n. 82/SEGPES.GDGSET.GP, de 23 de fevereiro de 2023
Altera o Ato n. 232/DILEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 14 de maio de 2018, que dispõe sobre o horário de trabalho e o controle de frequência dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho (TST). -
Brasil. Lei complementar n. 141, de 13 de janeiro de 2012
Regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, ... -
Brasil. Lei n. 12.551, de 15 de dezembro de 2011
Altera o art. 6º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n. 5452, de 1º de maio de 1943, para equiparar os efeitos jurídicos da subordinação exercida por meios telemáticos e informatizados à exercida por meios pessoais e diretos. -
Despacho de 11 de junho de 2003
Determina que seja oficiada a Polícia Federal para apuração de delito de dano ao patrimônio público. -
Despacho de 3 de outubro de 2003
Designa servidora para atuar como representante do Tribunal Superior do Trabalho no acompanhamento, controle e fiscalização da execução de convênio firmado com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF). -
Ordem de Serviço n. 1, de 5 de julho de 2001
Dispõe sobre o controle de todo software adquirido ou autorizado pelo revendedor, instalado ou não, nas diversas máquinas do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ordem de Serviço n. 1/SEA.GDGSET, de 19 de março de 2019
Prorroga o prazo para conclusão das atividades do Grupo de Trabalho instituído pela Ordem de Serviço n. 1/SEA.GDGSET, de 28 de fevereiro de 2018, para a adequação do Ato n. 214/CMLOG.SEAOF.GDGSET.GP, de 1º de abril de 2011, que dispõe sobre os procedimentos para acompanhamento, controle e fiscalização dos contratos ... -
Ordem de Serviço n. 1/SEA.GDGSET, de 28 de fevereiro de 2018
Institui Grupo de Trabalho para adequação do Ato n. 214/CMLOG.SEAOF.GDGSET.GP, de 1º de abril de 2011, que dispõe sobre os procedimentos para acompanhamento, controle e fiscalização dos contratos administrativos no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, aos termos da Instrução Normativa n. 5/2017. -
Ordem de Serviço n. 1/SERH.GDGCA, de 13 de maio de 2003
Dispõe sobre os lançamentos das justificativas de ocorrências referentes ao registro eletrônico de freqüência. -
Ordem de Serviço n. 2/GDGSET, de 24 de setembro de 2015
Regulamenta os procedimentos no âmbito das unidades do Tribunal Superior do Trabalho com vistas ao controle de prazos para gestão da contabilidade dos recursos da conta centralizada do Programa TST-SAÚDE. -
Ordem de Serviço n. 2/SEA.GDGSET, de 28 de fevereiro de 2018
Altera a composição do Grupo de Trabalho para adequação do Ato n. 214/CMLOG.SEAOF.GDGSET.GP, de 1º de abril de 2011, que dispõe sobre os procedimentos para acompanhamento, controle e fiscalização dos contratos administrativos no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, aos termos da Instrução Normativa n. 5/2017, instituído ... -
Ordem de Serviço n. 4, de 21 de agosto de 2007
Altera a Ordem de Serviço n. 3, de 20 de julho de 2007, que designa Grupos de Trabalho temáticos para debaterem sobre as Matrizes de Auditoria geradas no projeto em implantação no âmbito da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho; e designa servidores para compor Grupo de Trabalho destinado a homologar os scripts dos ... -
Portaria n. 1/SEAD.SEOF, de 16 de outubro de 2002
Estabelece que, para fins de controle patrimonial, as obras bibliográficas serão classificadas como material de consumo e material permanente. -
Recomendação n. 9, de 16 de novembro de 2009
Recomenda aos Tribunais Regionais do Trabalho que observem as disposições estabelecidas quanto à aquisição de material bibliográfico.
