• Resolução Administrativa n. 764, de 1º de fevereiro de 2001 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 fev. 2001
      Extingue a Comissão constituída para tratar de assuntos relativos às obras do novo prédio do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Resolução Administrativa n. 805, de 15 de agosto de 2001 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 ago. 2001
      Aprova pedido de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de construção das estruturas da nova sede do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Resolução Administrativa n. 857, de 9 de maio de 2002 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 maio 2002
      Rescinde o contrato celebrado com a Construtora OAS Ltda, cujo objeto é a execução das fundações e estruturas da nova sede do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Resolução n. 114, de 20 de abril de 2010 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 23 abr. 2010
      Estabelece critérios de planejamento, execução e monitoramento de obras, bem como precificação, elaboração de editais, critérios para habilitação técnica e premiação dos melhores projetos no âmbito do Poder Judiciário.
    • Resolução n. 130/CSJT, de 30 de agosto de 2013 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 14 out. 2013
      Altera a Resolução n. 70/CSJT, de 24 de setembro de 2010, que dispõe, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, sobre: I - O processo de planejamento, execução e monitoramento de obras; II – Parâmetros e orientações para contratação de obras; III – Referenciais de áreas e diretrizes para elaboração ...
    • Resolução n. 228/CSJT, de 23 de novembro de 2018 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 3 dez. 2018
      Altera a Resolução n. 70, de 24 de setembro de 2010, que dispõe, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º Graus, sobre: o processo de planejamento, execução e monitoramento de obras; parâmetros e orientações para contratação de obras; e referenciais de áreas e diretrizes para elaboração de projetos.
    • Resolução n. 287/CSJT, de 19 de março de 2021 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 9 abr. 2021
      Altera a Resolução n. 70, de 24 de setembro de 2010, que dispõe, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, sobre: I – O processo de planejamento, execução e fiscalização de obras e de aquisição e locação de imóveis; II – Parâmetros e orientações para contratação de obras e aquisição e locação de ...
    • Resolução n. 346/CSJT, de 30 de setembro de 2022 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 7 out. 2022
      Altera a Resolução n. 70/CSJT, de 24 de setembro de 2010, que dispõe, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, sobre: I - O processo de planejamento, execução e fiscalização de obras e de aquisição e locação de imóveis; II – Parâmetros e orientações para contratação de obras e aquisição e locação de ...
    • Resolução n. 70/CSJT, de 24 de setembro de 2010 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 29 set. 2010
      Dispõe, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º Graus, sobre: I - O processo de planejamento, execução e fiscalização de obras e de aquisição e locação de imóveis; II – Parâmetros e orientações para contratação de obras e aquisição e locação de imóveis; III – Referenciais de áreas e de custos e diretrizes para ...