Listando pelo assunto "Alteração"
Mostrando os itens 21 a 40 de 1889
-
Ato Conjunto n. 11, de 17 de abril de 2013
Estabelece procedimentos e prazos para abertura de créditos adicionais, no âmbito da Justiça do Trabalho, autorizados pela Lei Orçamentária de 2013, assim como para alteração de modalidade de aplicação. -
Ato Conjunto n. 11/TST.CSJT.GP, de 14 de março de 2016
Altera a denominação da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Proteção ao Trabalho Decente do Adolescente e sua composição. -
Ato Conjunto n. 11/TST.CSJT.GP, de 2 de março de 2020
Altera a composição do Comitê Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro. -
Ato Conjunto n. 11/TST.CSJT.GP, de 23 de junho de 2015
Altera a coordenação da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Proteção ao Trabalho Decente do Adolescente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 11/TST.CSJT.GP, de 5 de abril de 2018
Altera a composição do Comitê Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro. -
Ato Conjunto n. 11/TST.CSJT.GP, de 8 de abril de 2019
Altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça do Trabalho para o exercício de 2019. -
Ato Conjunto n. 11/TST.CSJT.GP, de 9 de março de 2023
Altera o Ato Conjunto n. 46/TST.CSJT.GP, de 4 de julho de 2022, que cria o Grupo de Trabalho para especificação de requisitos negociais do módulo eRec do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe). -
Ato Conjunto n. 11/TST.CSJT.GP.SG.SETIC.CSAN, de 19 de maio de 2021
Altera a composição do Comitê Gestor Nacional do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira da Justiça do Trabalho (cgSIGEO-JT). -
Ato Conjunto n. 12, de 1º de julho de 2015
Altera o percentual destacado como limite para as despesas com pessoal e encargos sociais no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato Conjunto n. 12, de 8 de abril de 2014
Altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça do Trabalho para o exercício de 2014. -
Ato Conjunto n. 12/TST.CSJT.GP, de 17 de fevereiro de 2017
Altera o Ato Conjunto n. 11/TST.CSJT.GP, de 3 de maio de 2011, que institui o Programa Nacional de Resgate da Memória da Justiça do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 12/TST.CSJT.GP, de 2 de março de 2020
Altera a composição da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem. -
Ato Conjunto n. 12/TST.CSJT.GP, de 5 de abril de 2018
Altera a composição da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem. -
Ato Conjunto n. 12/TST.CSJT.GP, de 9 de março de 2023
Estabelece procedimentos e prazos para abertura de créditos adicionais, no âmbito da Justiça do Trabalho, autorizados pela Lei Orçamentária de 2023, assim como para o remanejamento entre planos orçamentários. -
Ato Conjunto n. 12/TST.CSJT.GP.SG, de 14 de março de 2016
Altera a composição da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET). -
Ato Conjunto n. 12/TST.CSJT.GP.SG, de 20 de abril de 2012
Altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça do Trabalho, referente ao exercício de 2012. -
Ato Conjunto n. 12/TST.CSJT.GP.SG.SETIC, de 18 de maio de 2021
Altera a composição do Comitê Gestor Nacional do Sistema Processo Judicial Eletrônico, instituído pela Resolução n. 185/CSJT, de 24 de março de 2017. -
Ato Conjunto n. 13, de 5 de março de 2020
Estabelece procedimentos e prazos para abertura de créditos adicionais, no âmbito da Justiça do Trabalho, autorizados pela Lei Orçamentária de 2020, assim como para o remanejamento entre planos orçamentários. -
Ato Conjunto n. 13/TST.CSJT.GP, de 16 de março de 2016
Altera a composição do Comitê Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro. -
Ato Conjunto n. 13/TST.CSJT.GP, de 19 de fevereiro de 2024
Altera o calendário oficial do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho para o ano de 2024.