Listando pelo assunto "Acesso"
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Ato n. 142/CSJT.GP.SG.SETIC, de 29 de maio de 2017
Define a estrutura de grupos e permissões de acesso para usuários na plataforma de gestão de demandas do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) instalado na Justiça do Trabalho. -
Ato n. 142/GDGSET.GP, de 16 de março de 2016
Altera o Ato n. 235/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 17 de maio de 2010, que institui a Comissão Especial de Acessibilidade. -
Ato n. 152/TST.SES.GDGSET.GP, de 24 de março de 2023
Altera o Ato n. 295/TST.SIS.GP, de 28 de julho de 2020, que dispõe sobre os procedimentos de segurança para acesso, circulação e permanência nas dependências do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 162/CSJT.GP.SG.SETIC, de 9 de agosto de 2016
Define a estrutura de grupos e permissões de acesso para usuários na plataforma de gestão de demandas do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) instalado na Justiça do Trabalho. -
Ato n. 166/SEPROD.GDGCA.GP, de 15 de maio de 2001
Regulamenta o acesso aos serviços da Internet e da Intranet no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 183/GDGSET.GP, de 27 de maio de 2019
Estabelece as diretrizes de segurança da informação no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 208/CAMIN.GDGSET.GP, de 4 de maio de 2010
Estabelece e dispõe sobre as regras de acesso e permanência nas Salas de Togas junto das salas de sessões do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 219/GDGCA.GP, de 21 de setembro de 2005
Trata do acesso pelas Portarias e dispõe sobre o porte de arma nas dependências do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 231/CSJT.GP.SG, de 8 de novembro de 2019
Regulamenta os perfis de usuário no sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT). -
Ato n. 235/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 17 de maio de 2010
Institui a Comissão Especial de Acessibilidade no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 238/GDGCA.GP, de 13 de junho de 2003
Autoriza ao Secretário-Geral da Presidência e aos Diretores-Gerais de Coordenação Judiciária e Administrativa do Tribunal Superior do Trabalho o acesso aos registros no sistema de freqüência dos servidores ocupantes de cargos em comissão a eles subordinados. -
Ato n. 242/GDGSET.GP, de 8 de abril de 2013
Designa servidores para compor a Comissão Especial de Acessibilidade no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 270/CSJT.GP.SG, de 5 de dezembro de 2011
Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de realizar estudos para a implementação de requisitos voltados à acessibilidade e usabilidade do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT). -
Ato n. 274/GDGSET.GP, de 13 de junho de 2016
Delega competência ao Secretário de Administração do Tribunal Superior do Trabalho para acessar e operar o Sistema de Requerimento Eletrônico de Imóveis da União (SISREI), da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). -
Ato n. 295/TST.SIS.GP, de 28 de julho de 2020
Dispõe sobre os procedimentos de segurança para acesso, circulação e permanência nas dependências do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 296/GDGSET.GP, de 22 de junho de 2018
Dispõe sobre o registro de entrada e saída mediante aposição do crachá de identificação no sensor ou mediante o uso de etiqueta eletrônica de identificação veicular na garagem do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 305/SRG.GP, de 13 de setembro de 1999
Estabelece normas para acesso às dependências do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 320/CSET.GDGSET.GP, de 12 de julho de 2016
Dispõe sobre os procedimentos de segurança para acesso e permanência nas dependências do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 323/GDGCA.GP, de 31 de outubro de 2006
Define a Política de Segurança da Informação do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 329/GP.GDGSET, de 18 de maio de 2012
Dispõe sobre o serviço de informação ao cidadão no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, nos termos da Lei n. 12527, de 18 de novembro de 2011.
