- JusLaboris
- Listando pelo autor
Listando pelo autor "Abreu Neta, Rachel Freire de"
Mostrando os itens 1 a 2 de 2
-
Análise crítica da escassez de recursos: um possível limite à efetivação dos direitos sociais
Abreu Neta, Rachel Freire de | out. 2013Discute sobre a (in)viabilidade de adotar a escassez de recursos como possível limite à concretização dos direitos fundamentais sociais. Tem-se, assim, a tenção maior de analisar os problemas que envolvem a efetividade dos direitos fundamentais sociais, assim como, de outro lado, a necessidade de assegurar os direitos ... -
Responsabilidade civil do empregador e atividades de risco: um estudo à luz dos direitos fundamentais
Abreu Neta, Rachel Freire de | maio 2013Apresenta os principais aspectos atinentes à responsabilidade civil do empregador em caso de atividade de risco, propondo-se, ainda, uma releitura do instituto tendo em foco uma maior efetividade dos direitos fundamentais. A necessidade advém do manifesto caráter genérico da expressão " atividades de risco", que fragiliza ...