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Your query "((tipo:"ato regimental") AND (author:tst))" produced 22 result(s).
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Acrescenta o inciso XI ao art. 68; a letra “g.1” ao inciso I, e as letras “s” e “t” ao inciso II do art. 69; o inciso IX e parágrafo único ao art. 81; o art. 92-A e parágrafos; o art.... -
Acrescenta o parágrafo único ao art. 17; o § 3º ao art. 93; o parágrafo único ao art. 96 e o parágrafo único ao art. 99, bem como revoga o art. 94 do Regimento Interno do Tribunal Supe... -
Revoga a alínea “a” do inciso I do art. 69 e os arts. 196, 197, 198, 199 e 200 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1295, de... -
Acrescenta os incisos XXXVI e XXXVII ao art. 35, o § 3º ao art. 47, os §§ 2°, 3º e 4° ao art. 80 e o inciso III ao art. 133 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprov... -
Revoga os arts. 288 e 289 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 908, de 21 de novembro de 2002. -
Revoga o inciso XXVIII do art. 36, dá nova redação ao art. 37, restabelece a redação original do parágrafo único do art. 78 e acrescenta o art. 95-A ao Regimento Interno do Tribunal Su... -
Dá nova redação ao art. 67 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 908, de 21 de novembro de 2002. -
Dá nova redação ao inciso II do art. 70, acrescenta o art. 310-A e revoga o art. 71 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 908... -
Aprova o Ato Regimental n. 6, que acrescenta o parágrafo único ao art. 96 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 908, de 21 de... -
Aprova o Ato Regimental n. 5, de 5 de abril de 2005, que acrescenta o inciso IV ao art. 301 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativ... -
Inclui os itens XXXI, XXXII, XXXIII e XXXIV no art. 87 e o item IX no art. 231 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 908, de... -
Acrescenta o item IV ao art. 74 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 908, de 21 de novembro de 2002. -
Revoga o § 2º do art. 273 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 908, de 21 de novembro de 2002. -
Revoga os arts. 214, 215, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 224, 225, 226 e 227 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 908, de 21... -
Aprova o Ato Regimental n. 7, de 21 de junho de 2001, alterando e suprimindo dispositivos do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, editado pela Resolução n. 40-A, de 1º d...
